Muita gente tem uma visão romântica sobre morar fora do Brasil e com a crise no nosso país esse desejo e (ás vezes necessidade) está crescendo cada vez mais no meio dos brasileiros mais corajosos. Em contrapartida, pouca gente pensa no aspecto prático da coisa. Sei de pessoas que moram fora há anos e nunca resolveram as questões legais e tributárias que deixaram para trás em solo tupiniquim.

Contei com a ajuda da advogada, professora universitária e consultora financeira e tributária Gabby Medeiros, que mora em Abu Dhabi, para montar um guia que responde todas as suas perguntas. É, o DesbravaDoha num chama ninguém fraco não! Nosso time só tem fera! Confere lá e para de fazer pergunta boba por ai =)

Quais são os procedimentos tributários que uma pessoa que vai morar fora precisa fazer?

Thais, ao deixar o Brasil, mesmo que provisoriamente, algumas medidas devem ser tomadas, como a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do País na Receita Federal.

A Comunicação Definitiva de Saída do País é o documento obrigatório que o cidadão brasileiro não residente deve enviar para a Receita Federal do Brasil comunicando a sua saída do país. Ou seja, é o documento que informa ao fisco que você efetivamente deixou de ser residente em caráter definitivo em determinada data.

Já a Declaração de Saída Definitiva do País (DSDP), refere-se à última declarção de imposto de renda de pessoa física que nós devemos fazer enquanto residimos no exterior.

Muito se pensa que aqueles que nunca declararam imposto de renda no Brasil ou que declararam como “isento” não são obrigados a entregar a comunicação e a declaração de saída. Não é verdade! Apresentar a comunicação e declaração não é uma faculdade, é sim uma obrigação e deve ser feita até mesmo por aqueles que declaravam imposto de renda como isentos (já que a isenção é temporal, você tem rendimentos isentos de tributação durante determinado período).

Qual o prazo da entrega da comunicação e da declaração de saída definitiva?

Os prazos dependem se você saiu do Brasil em caráter permanente ou temporário.

Se a saída aconteceu em caráter temporário, o prazo de apresentação da Comunicação Definitiva de Saída do País começa a partir da data da caracterização da condição de não residente (um ano após a data que saiu do Brasil) até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente. Já o prazo da Declaração de Saída leva em consideração a data em que você passou à condição de não residente. Sendo assim, o prazo para envio da Declaração vai do primeiro dia útil do mês de março até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário seguinte ao da data da caracterização de não residência.

Nos casos de a saída ter ocorrido em caráter definitivo desde o início, o prazo de apresentação da Comunicação Definitiva de Saída do País inicia-se a partir da data da saída do Brasil até o último dia do mês de fevereiro do ano-calendário subsequente. O prazo da Declaração de Saída, por sua vez, vai do primeiro dia útil do mês de março até o último dia útil do mês de abril do ano-calendário seguinte ao da data de saída.

O que pode acontecer caso um expatriado não faça a declaração de saída definitiva?

As consequências são várias como ter que prestar esclarecimentos à Receita Federal em relação à aumento de capital não justificado e não declarado, caso por exemplo adquira um imóvel; ser tributado na renda auferida no exterior e, finalmente, o pagamento de multa.

Que outros conselhos você pode dar para quem quer morar fora do Brasil?

A maioria dos brasileiros decide morar fora do Brasil motivados por um proposta profissional e aumento de salário. Nesse caso, eu sugiro que tenha em mente o que te motivou a deixar o Brasil e leve consigo as máximas que eu falo aos meus clientes “Não levar apenas memórias, mas também frutos concretos da experiência fora do Brasil” e “Tenha qualidade de vida hoje, sem comprometer a sua qualidade de vida no futuro”.

Primeiramente o cliente precisa controlar os gastos, ter e seguir um orçamento familiar.

O segundo passo é analisar as suas necessidades financeiras com um consultor e começar a investir. Uma necessidade comum a todos nós expatriados é o planejamento para a aposentadoria e a escolha de um plano de previdência flexível o suficiente para se adaptar às mudanças nas suas circunstâncias pessoais. Dentre essas flexibilidades, as principais são: possibilidade de mudar a contribuição mensal, realizar saques quando precisar mesmo antes do prazo da aposentadoria, parar de realizar pagamentos e que ao final você tenha a escolha de receber renda mensalmente ou o montante total do dinheiro investido mais a performance.

Agora vamos a uma pergunta pessoal, por ser mulher você sente alguma espécie de discriminação ou preconceito por trabalhar com finanças no Oriente Médio?

Claro que ainda existe etnocentrismo e estereótipos de gêneros, principalmente em países árabes. Quanto à violência contra a mulher e diferença salarial motivadas pelo gênero, eu sou terminantemente contra.

Mas no geral eu tento não me vitimizar. Acredito que quando nos vitimizamos ou precisamos parar para falar que somos sim capazes, isso reforça ainda mais o estereotipo já que a reafirmação exagerada de algo só demonstra insegurança sobre a sua veracidade.

Capacidade é o conjunto de habilidades que um indivíduo tem de realizar e desenvolver uma tarefa específica, não se relaciona a gênero e por isso não me sinto discriminada de forma alguma quanto à minha capacidade, mesmo sendo uma mulher trabalhando com consultoria financeira no Oriente Médio.

Dizem que a beleza está nos olhos de quem vê. Quanto à sua pergunta sobre discriminação, não sei se existe. Talvez por não estar nos meus olhos ou talvez porque eu não pare para vê-la, já que dar atenção seria dar importância. Não tenho interesse nem tempo de parar e dar atenção a algo que não é importante.

A mudança começa na nossa cabeça, dentro da nossa família e com as crianças. O resto é efeito cascata.

 

Após uma carreira no direito, tendo advogado no Brasil e Inglaterra, Gabby fez o seu MBA na FGV e começou a trabalhar com finanças e investimentos no Brasil e Itália. Se mudou para os emirados em 2014 seguindo na carreira de consultoria financeira e tributária, além de ser professora universitária. Tem certificado de Planejamento Financeiro pelo Chartered Insitute of Insurance no Reino Unido. A Gabby crê que a sua missão é ajudar os clientes a alcançarem os suas metas financeiras e transformarem os sonhos de vida em realidade através de um planejamento financeiro adequado e um portfólio bem alinhado.

Você pode entrar em contato com a Gabby através de seu e-mail gmedeiros@globaleye.com

Thaís já foi atriz de teatro amador, bailarina torta, advogada e professora universitária. Mora no Qatar e desde que chegou a Doha, depois de 18 horas de viagem, se descobriu desbravadora. Como uma boa capricorniana não se acostumou bem à mudança, entretanto isso não foi obstáculo para que abrisse seu coração para viver uma nova aventura diferente de tudo que já viveu antes. Aos poucos Doha ganhou seu coração a ponto de sentir o desejo pulsante de dividir com o mundo o que este lugar tem a oferecer.

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